Search for: "Marcos E. De Melo"
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3 Jan 2017, 6:22 am
Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa Héctor Valverde Santana & Luciano Monti Favaro, Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República… [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm
Celso de Melo). [read post]
21 Oct 2011, 7:10 am
Este filme representa um marco na chanchada nacional. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
24 Feb 2012, 5:20 am
Publicado en la revista E Mercatoria (volumen 10 número 2, 2011), del Departamento de Derecho Comercial de la Universidad Externado de Colombia.El "Interés Social": Apuntes Teóricos en el Marco Socio-Económico del Derecho de Empresa, por Luis Fernando Sabogal. [read post]
17 Sep 2006, 12:02 am
Se consideró, para ello, que la conducta de Spinosa Melo era irregular e impropia de un diplomático.El fallo de la Corte, que hemos colgado en este link, tiene dos bemoles: alta dispersión en los fundamentos y la intervención de conjueces para poder constituir el tribunal, un tema que habÃamos tratado en nuestro post anterior, y que aquà revela alguna de sus… [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
A Segunda Turma deve continuar, também, o julgamento do REsp 1.259.906, que discute a condenação das secretárias de Educação do Distrito Federal entre 1999 e 2003 – Eurides Brito, Anna Maria Villaboim e Maristela de Melo Neves – pela contratação temporária de professores durante a vigência de concursos para os cargos efetivos. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
A Segunda Turma deve continuar, também, o julgamento do REsp 1.259.906, que discute a condenação das secretárias de Educação do Distrito Federal entre 1999 e 2003 – Eurides Brito, Anna Maria Villaboim e Maristela de Melo Neves – pela contratação temporária de professores durante a vigência de concursos para os cargos efetivos. [read post]
24 Feb 2012, 5:20 am
Publicado en la revista E Mercatoria (volumen 10 número 2, 2011), del Departamento de Derecho Comercial de la Universidad Externado de Colombia. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Inamovibilidade e juízes substitutos Mandado de Segurança (MS) 27958 Fernando da Fonsêca Melo x Conselho Nacional de Justiça Mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar contra ato do CNJ que, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo decidiu que o instituto da inamovibilidade não alcança os juízes substitutos, ainda que assegurados pela vitaliciedade. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Julgamento: Após o voto-vista do ministro Ayres Britto (presidente), acolhendo os embargos de declaração para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do seu voto, e a manifestação do ministro Marco Aurélio no sentido da ausência de quorum, o julgamento foi suspenso. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663 - Referendo em Medida Cautelar Relator: Ministro Luiz Fux Governador do Estado de Rondônia X Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ADI, com pedido de medida liminar, em face dos artigos 3º, incisos XIII e XVII; 12, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º; 15, caput; e 22, caput e parágrafo único, da Lei estadual… [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 104261 - Recurso Relator: Ministro Dias Toffoli Márcio José de Melo Chierici ou Márcio José Melo Chierici X Tribunal Superior Eleitoral Recurso ordinário em habeas corpus em face de acórdão do TSE que denegou a ordem, mantendo o recebimento da denúncia do ora recorrente, pela prática, em tese, dos crimes de corrupção eleitoral – art. 299 do Código… [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
M. e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de A. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 104261 - Recurso Relator: Ministro Dias Toffoli Márcio José de Melo Chierici ou Márcio José Melo Chierici X Tribunal Superior Eleitoral Recurso ordinário em habeas corpus em face de acórdão do TSE que denegou a ordem, mantendo o recebimento da denúncia do ora recorrente, pela prática, em tese, dos crimes de corrupção eleitoral – art. 299 do Código… [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Raposa Serra do Sol Petição (PET) 3388 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Ayres Britto Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti x União Embargos de declaração opostos em face de acórdão do Plenário do STF que julgou parcialmente procedente a ação, declarando constitucional a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau… [read post]
9 Nov 2023, 6:22 am
Señores y señoras, de pìe: en septiembre de 1990 sale el numero 1 de la Revista “No hay derecho”. [read post]
